Termos de Serviço

Ao acessar e utilizar o site mygle.com.br ("Plataforma"), você concorda com os presentes Termos de Serviço. Leia com atenção antes de continuar. Se não concordar com qualquer disposição, interrompa o uso da Plataforma.

Uso Aceitável

O uso da Plataforma é permitido desde que o Usuário respeite as seguintes condições:

• Não utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros.
• Não tentar burlar, comprometer ou atacar a segurança da Plataforma ou de sua infraestrutura.
• Não realizar scraping, coleta automatizada de dados ou engenharia reversa sem autorização prévia e por escrito.
• Não distribuir vírus, malware ou qualquer código malicioso por meio da Plataforma.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos disponibilizados.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na Plataforma — incluindo, mas não se limitando a textos, design, logotipos, código-fonte e imagens — é de propriedade exclusiva da Mygle ou de seus respectivos licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos.

Contas e Responsabilidade do Usuário

Caso a Plataforma ofereça recursos de cadastro, o Usuário é integralmente responsável por:

• Manter suas credenciais de acesso em sigilo e segurança.
• Todas as atividades realizadas com sua conta.
• Notificar imediatamente a Mygle em caso de uso não autorizado.

A Mygle reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio.

Isenção de Garantias

A Plataforma é fornecida no estado em que se encontra ("as is"), sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza. A Mygle não garante que a Plataforma estará sempre disponível, livre de erros ou que atenderá a necessidades específicas do Usuário.

O uso dos serviços é de inteira responsabilidade do Usuário.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a Mygle não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.

Links Externos

A Plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros. A Mygle não tem controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites e não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas relacionados ao uso dos mesmos. A inclusão de um link não implica endosso ou recomendação.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais dos Usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Modificações dos Termos

A Mygle reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor a partir da publicação na Plataforma. O uso continuado após as alterações implica a aceitação dos novos Termos. Recomendamos a revisão periódica desta página.

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, as partes elegem o foro da comarca do domicílio do Usuário, conforme o art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para: